Apoios para melhorar a eficiência energética da casa: como concorrer?

Melhorar a eficiência energética dos edifícios está hoje no topo das prioridades cá dentro e lá fora. E para ajudar as famílias neste desafio, há vários apoios do Estado em curso. Um deles trata-se do programa Edifícios + Sustentáveis e outro do Vale Eficiência. Mas quem é que se pode candidatar a estes apoios? E como funcionam? Explicamos tudo no artigo desta semana da Deco Alerta.

Este é o tema deste artigo da Deco Alerta, a rubrica semanal assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news, que se destina a todos os consumidores em Portugal.

Somos uma família de 6 pessoas, moramos na zona antiga de Odivelas, numa velha moradia sem quaisquer condições de isolamento, com janelas e porta de madeira. Passamos muito frio em casa e até já apresentamos um pedido de ajuda na Junta de Freguesia. Neste momento, sou o único elemento do agregado familiar com rendimentos fixos e por essa razão informaram-me que talvez pudesse recorrer ao Vale Eficiência. Podem explicar-me de que se trata? A Deco pode ajudar neste problema?

Queremos, pois, apresentar-te o programa Vale Eficiência que pretende minorar a pobreza energética nas casas de famílias economicamente vulneráveis, o que nos parece ser o vosso caso. As famílias que enfrentam dificuldades financeiras podem candidatar-se a um vale para aquisição de serviços, materiais ou equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético das suas habitações.

Face à elevada procura pelo Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi reforçada a verba desta 2ª Fase deste Programa em mais 15 milhões de euros, que aumentou para um total de 60 milhões de euros. O prazo de submissão de candidaturas mantém-se até ao dia 31 de março de 2022 ou até ao esgotamento da dotação prevista.

 

Deves verificar as condições de elegibilidade para averiguar se a vossa família se enquadra:

•          Ser beneficiário da tarifa social de energia elétrica (TSEE) e candidatar-se com a morada de habitação própria permanente onde este tarifário se aplica;

•          Ser proprietário da habitação com a qual se candidata;

•          Não ter sido anteriormente beneficiário deste programa.

Podes contar com o nosso apoio. A Deco tem o GAE - Gabinete de Aconselhamento de Energia que prestará todos os esclarecimentos e vos ajudará a encontrar soluções para combater a pobreza energética. No GAE encontras uma equipa preparada para vos prestar um aconselhamento mais personalizado e exclusivamente dedicado ao tema da energia.