Ensino superior: Governo reforça apoios no alojamento e nas bolsas

O novo ano letivo 2023/24 vai arrancar em setembro. E, para ajudar os estudantes do ensino superior, o Governo reforçou os apoios, quer ao nível das bolsas de estudo, quer ao nível do alojamento destinado a universitários deslocados. Uma das novidades é que, pela primeira vez, as bolsas de estudo vão ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos no ensino superior. Ao nível do alojamento para estudantes, o Executivo socialista vai aumentar os complementos de alojamento face ao ano letivo anterior. Explicamos tudo.

Os estudantes do ensino superior vão ter um reforço dos apoios sociais. Além dos colocados em prática no ano letivo 2022/23, que “alargaram o universo de beneficiários, aumentaram as bolsas e criaram novos tipos de apoio aos estudantes deslocados”, o Governo socialista aprovou novas medidas que vão mexer nos critérios de atribuição das bolsas de estudo, que vão chegar a, pelo menos, mais 5.000 estudantes. E ainda há novidades na componente de apoio ao alojamento, lê-se na nota divulgada pelo Governo no passado dia 18 de julho.

Num momento em que os preços das casas estão em alta e encontrar um quarto para arrendar a preços acessíveis não é tarefa fácil (sobretudo nos grandes centros urbanos), o Executivo socialista decidiu reforçar os complementos ao alojamento para estudantes da seguinte forma:

• a majoração dos complementos de alojamento passou a ser uma medida permanente (havia sido aprovada como medida extraordinária em 2022/2023);
• aumento dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior. Por exemplo, em Lisboa o limite máximo deste apoio passou para 336,3 euros, mais 26 euros do que no ano letivo anterior.

Bolsas de estudo: quais são as mudanças para o novo ano letivo?

A par do reforço dos apoios ao alojamento, os estudantes do ensino superior também vã poder contar com mudanças na atribuição de bolsas no próximo ano letivo. Estas são as medidas aprovadas pelo Governo, de acordo com o mesmo documento:

• Bolsas de estudo passam, pela primeira vez, a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos no ensino superior;
• Condições de acesso a bolsa alargadas: esta medida vai permitir atribuir bolsas de estudo a, pelo menos, mais 5.000 estudantes. O limiar de elegibilidade de rendimento per capital anual passa de 9.484, 27 euros para 11.049,89 euros. Face ao ano letivo de 2021-2022 este aumento é de 23%;
• Alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores estudantes: o limiar de elegibilidade de trabalhadores estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1.520 euros (correspondente a 2 RMMG).
• Valores de bolsas de estudo serão aumentados: o valor máximo da bolsa de estudo vai será de 5.981,73 euros, mais 7% face ao ano letivo anterior. Também haverá “um aumento do valor mínimo de bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado”, referem.
• Bolsas + Superior serão alargadas a mais estudantes: este programa será estendido aos mestrados e a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e IES abrangidas, ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação. Também haverá a antecipação de decisões de requerimentos de bolsa + Superior para a fase de colocações;
• Alargados os apoios sociais aos trabalhadores-estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs: bolsa máxima atribuída será de 5.981,73 euros acrescida de eventuais complementos.