Estado ajuda jovens a contratar crédito habitação – e dá bónus à banca

Hoje, os jovens enfrentam dificuldades em contratar um crédito habitação, porque muitos não têm dinheiro para dar o valor de entrada, já que a banca só financia até 90% do menor valor entre o preço da casa e a avaliação bancária. É por isso que o Executivo de Montenegro quer dar garantias públicas aos jovens para aceder a financiamento bancário na compra da sua primeira habitação. Mas esta medida também vai dar "bónus" à banca, já que vai diminuir o risco de incumprimento.

No seu plano “Construir Portugal”, apresentado no dia 10 de maio, o Governo da Aliança Democrática (AD) reconhece que “os jovens, na sua maioria, não dispõem de capitais próprios que lhes permitam aceder ao crédito habitação”, lê-se no documento. Este é um argumento para criar uma “garantia pública aos jovens para viabilizar o financiamento bancário na aquisição da primeira casa”, que deverá estar em vigor em 15 dias.

Assim, os jovens que não tiverem poupanças para dar, no mínimo, 10% de entrada do menor valor entre o preço da casa e a avaliação bancária, passam a ter a possibilidade de recorrer a uma garantia pública para contratar um crédito habitação. Portanto, se a intenção do Executivo passar por cumprir o programa da AD, os jovens passam a ter uma “garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço de aquisição da primeira casa”. Ou seja, conseguem ter um financiamento a 100%.

Esta é uma boa notícia para os jovens que querem comprar casa e que dispõem de poucas economias para o fazer. Mas ainda há vários detalhes que ainda não foram divulgados, nomeadamente se há (ou não) limites no valor das casas adquiridas pelos jovens até aos 35 anos, tal como acontece na isenção do IMT e do Imposto de Selo (até 316 mil euros).

Banca vê garantias públicas como “rede de conforto” no crédito habitação

Além dos jovens, os bancos também parecem estar a aplaudir a medida, considerando que esta é mesmo um “bónus” para o setor, uma vez que diminui o risco de incumprimento dos créditos habitação, aliviando o malparado.

Se se confirmar que os jovens vão poder ter garantias públicas para ter créditos habitação financiados a 100%, então a banca teria uma “rede de conforto” em todas estas operações hipotecárias, com “milhões de euros de garantias estatais a serem emitidos, o que diminuiria a necessidade da constituição de provisões nos balanços dos bancos, aumentando a rentabilidade destas operações”, explicou um especialista do setor ao Correio da Manhã.

Ainda assim, os especialistas ouvidos pelo mesmo jornal consideram que seria mais eficaz revogar o limite de financiamento bancário (90%) – uma regra macroprudencial do Banco de Portugal -, de forma a permitir que a banca pudessem financiar a aquisição da primeira habitação a 100%.

Importa recordar que o regime do crédito bonificado para jovens (revogado em setembro de 2002) permitia a compra de casa com empréstimos a 100% e uma taxa de juro mais baixa, com a diferença para a taxa de mercado a ser suportada pelo Estado, lembra a mesma publicação.

Fonte: Idealista News