Jovens vão ter isenção de IMT em casas até 316 mil euros

Fomentar a habitação jovem é um dos pilares da nova estratégia apresentada pelo Governo. E sabe-se que as medidas para este segmento da população serão aprovadas num Conselho de Ministros extraordinário dedicado tema. O Executivo de Luís Montenegro irá apresentar uma proposta para a isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa para os jovens até aos 35 anos nos imóveis até ao 4º escalão de IMT, ou seja, até 316 mil euros, assim como a criação de uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário na compra da primeira casa.

Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da estratégia para a habitação, realizada na sexta-feira, 10 de maio de 2024, no Porto, Miguel Pinto Luz, referiu, a propósito da isenção de IMT para a compra da primeira habitação pelos jovens até aos 35 anos, que será limitada em função do rendimento, mas remeteu para o Conselho de Ministros extraordinário o detalhe das medidas.

A isenção de IMT "vai ter um limite de rendimentos", disse o ministro, sem precisar o valor a partir do qual o jovem deixara de beneficiar desta medida fiscal porque "todas as medidas na área da juventude" vão ser vertidas em "letra de lei" e apresentadas ao país nessa reunião extraordinária, que será "anunciada em breve".

Além da questão da isenção do IMT, esse Conselho de Ministros irá também aprovar as alterações que o Governo quer fazer no Porta 65, nomeadamente propondo-se a acabar "com exclusões em função de limites de rendas" e Programa de emergência para o alojamento estudantil, com a estratégia para a habitação apresentada a indicar um prazo de 15 dias para a aprovação destas medidas.

Salientando que o Governo está a trabalhar "de forma empenhada" nessa oferta para os jovens, e apontando a necessidade de "parar o êxodo" dos jovens, Pinto Luz referiu também o facto de durante muitos anos a habitação ter sido o "parente pobre do Estado social".

"Na habitação, nos últimos 20 anos, houve um desinvestimento", disse, notando que o objetivo não é apontar culpas, mas antes congregar esforços. "Não precisamos de continuar a dividir e a apontar a culpa uns aos outros. Mas o que é facto é que nos últimos 20, 30 anos, pouco investimos neste pilar essencial do Estado Social", disse.

Fonte: Idealista News