Mudar as janelas ou meter painéis solares? Tudo sobre os novos apoios

Melhorar a eficiência energética das casas tem ganho cada vez mais destaque e em 2023 regressa o apoio do Governo que visa ajudar quem quer fazer obras de melhoria com o objetivo de tornar os edifícios mais sustentáveis, através de um reembolso parcial do valor gasto para a substituição de janelas de classe energética A+, instalação de painéis solares, ou instalação de ar condicionado.

"Entre 16 de agosto e 31 de outubro de 2023 estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. A este aviso podem candidatar-se proprietários, coproprietários e arrendatários de habitações permanentes de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores)." anunciou o Governo, em comunicado. 

É de realçar que, o programa de apoio anterior, contou com cerca de 71 mil candidaturas elegíveis e apoios de 122 milhões de euros. 

Para que saibas tudo sobre o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, elaborámos um guia completo que procura esclarecer todas as dúvidas acerca do apoio para painéis solares e janelas.

1. Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis: o que é?
2. Fundo ambiental candidaturas 2023: como fazer?
   1. Programa de eficiência energética: quais os documentos necessários?
3. Apoio do governo: quanto posso receber? 
   1. O limite máximo do incentivo energético é igual em todo o país?
   2. Que tipologias existem ?
4. Incentivos eficiência energética 2023: quem pode beneficiar?

Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis: o que é?

O novo apoio do Governo à eficiência energética tem como objetivo tornar os edifícios energeticamente mais eficientes. Este programa envolve um total de 100 milhões de euros para financiar a 85% a substituições de janelas e instalação de painéis fotovoltaicos. 

O Governo espera, que com estes incentivos de eficiência energética em 2023, exista:

• Uma redução, pelo menos 30%, do consumo de energia primária
• Melhoria dos níveis de conforto para os seus utilizadores
• A melhoria da qualidade do ar interior, com benefícios para a saúde
• A extensão da vida útil dos edifícios
• O aumento da sua resiliência
• A redução da fatura e da dependência energética do país
• Redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE)

Fundo ambiental candidaturas 2023: como fazer?

As candidaturas para os incentivos de eficiência energética abriram a 16 de agosto e terminam dia 31 de outubro de 2023, até às 17h59, ou até a data que seja previsível esgotar a dotação prevista. As candidaturas obrigam ao preenchimento de um formulário. 

O registo e o acesso ao formulário online são realizados em 3 etapas: 

1. Registo do utilizador;
2. Confirmação dos dados de registo;
3. Acesso à área reservada para submissão e acompanhamento das candidaturas.

Programa de eficiência energética: quais os documentos necessários?

• Documento de identificação e NIF
• IBAN e respetivo comprovativo com menos de um ano, onde conste o nome do titular
• Caderneta Predial Urbana atualizada no momento da submissão da candidatura
• Faturas e recibos das despesas apresentadas com data posterior a 1 de maio de 2022 e anterior ao momento da submissão da candidatura, com NIF do candidato
• É necessário ter registos fotográficos do "antes" e "depois" e dos equipamentos instalados, bem como a identificação dos espaços ou locais onde ocorreu a intervenção
• Certificado energético válido do imóvel, emitido por um perito qualificado, antes e depois das obras realizadas

Apoio do Governo: quanto posso receber? 

A taxa de comparticipação para as obras e os equipamentos abrangidos no apoio do governo é de 85%. No que respeita a pavimentos, paredes e coberturas a taxa é de 65%. Os limites máximos de apoio não têm IVA incluído e variam consoante as intervenções ou equipamentos.

O Programa de de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis limita cada beneficiário a um valor de 7500€. O incentivo só é atribuído após a submissão da candidatura com o anexo das faturas e/ou recibos detalhados dos trabalhos realizados;

O limite máximo do incentivo energético é igual em todo o país?

Não. Para quem reside fora dos distritos de Lisboa e porto, o limite máximo sofre uma majoração de 10% por tipologia e intervenção. Também nos casos em que seja apresentada uma candidatura a mais do que uma tipologia nesta fase, o Fundo Ambiental esclarece que, também os valores máximos de apoio da segunda e terceira candidatura são majorados em 5% e 10%.

Ao apresentares a candidatura é importante teres em conta que as majorações são cumulativas, por isso, é importante verificares se te enquadras em algum destes casos.

Que tipologias existem ?

• Tipologia 1: Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»; 
• Tipologia 2: Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos; 
• Tipologia 3: Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior; 
• Tipologia 4: Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento; 
• Tipologia 5: Intervenções que visem a eficiência hídrica.

Incentivos eficiência energética 2023: quem pode beneficiar?

Apenas são executadas obras em edifícios unifamiliares e frações autónomas de edifícios multifamiliares, licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive. O programa de eficiência energética abrange, também, habitações em que tenham sido efetuadas intervenções licenciadas até 1 de julho de 2021, que se enquadrem nas tipologias 3, 4 e 5.