Proprietários de imóveis podem estar a pagar IMI a mais, avisa Deco

Apesar do valor da construção das casas ter aumentado, a 1 de janeiro, de 603 para 615 euros por metro quadrado (m2), alguns consumidores continuam a pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a mais. E tudo porque as Finanças não atualizam automaticamente a idade das casas, nem o seu coeficiente de localização, que muda a cada três anos. O aviso é deixado pela Associação para a Defesa do Consumidor (Deco).

“Todos estes fatores influenciam o cálculo do IMI, mas o Estado limita-se a aumentar o valor das casas de acordo com a inflação”, diz a associação. Segundo a Deco, há proprietários de imóveis que continuam a pagar IMI a mais e só “uma simulação personalizada” pode confirmar se vale a pena pedir às Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de cálculo do imposto.

Em causa está a reavaliação das casas, designadamente o Valor Patrimonial Tributário (VPT). O processo não é automático, pelo que terão de ser os proprietários a apresentarem um pedido nesse sentido, até 31 de dezembro, de forma gratuita, com o objetivo de pagarem menos IMI no ano seguinte. Por regra, só quando os imóveis mudam de proprietário (por aquisição ou por herança) é que as Finanças atualizam todos os coeficientes. 

A Deco aconselha os consumidores a uma simulação, através da página de internet www.paguemenosimi.pt. Além de dar uma resposta personalizada, o simulador da associação para a defesa do consumidor disponibiliza "um sistema de alerta, que avisa o contribuinte de que já está na altura de repetir a simulação e, porventura, começar a poupar no IMI".

Caso o simulador confirme que há poupança, deverás pedir nas Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de IMI. Deverás preencher o modelo 1 do IMI e submetê-lo no Portal das Finanças ou apresentar o pedido pessoalmente numa repartição.