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Bancos devolvem milhões às famílias com crédito à habitação – e tudo por causa dos juros negativos

14 out 2020
Bancos devolvem milhões às famílias com crédito à habitação – e tudo por causa dos juros negativos
Já foram devolvidos mais de quatro milhões de euros desde 2018. E há cada vez mais contratos abrangidos.

CGD, BPI e Novo Banco já devolveram cerca de 4,4 milhões de euros às famílias desde julho de 2018, ano em que entrou em vigor em Portugal uma lei que obriga a banca, perante taxas de juros negativas, a pagar esse diferencial negativo aos clientes dos contratos em que o cálculo resulte em juros abaixo de zero. BCP, Santander, Montepio e Crédito Agrícola não revelam os montantes devolvidos.

A CGD já devolveu mais de 3 milhões de euros às famílias portuguesas, segundo a notícia avançada pelo jornal Expresso. Já o BPI “devolveu cerca de 1 milhão de euros aos clientes por efeito das taxas de juro Euribor negativas” e o Novo Banco devolveu mais de 400 mil euros relativos a “3,1% do total dos contratos de crédito à habitação”, segundo os dados enviados pelas entidades à publicação.

Nos casos da CGD, BCP e Montepio, os valores devolvidos são deduzidos ao capital em dívida na prestação vincenda. Já o BPI e o Novo Banco devolvem o dinheiro dos juros todos os meses, depositando-o na conta dos clientes.

Taxas negativas na prestação da casa há já cinco anos

As taxas Euribor, que servem de referência à quase totalidade dos contratos de crédito à habitação em Portugal, estão em valores negativos desde 2015, uma tendência que se deverá manter nos próximos anos – pelo menos até 2026, segundo as previsões dos especialistas.

Recorde-se que, quando começaram a ficar negativas, os bancos estabeleceram inicialmente um spread (margem de lucro dos bancos) mínimo, mas não descontavam o valor negativo da Euribor aos clientes. Ainda em 2015, e após uma recomendação do Banco de Portugal (BdP), a banca começou a refletir os valores negativos no spread, mas apenas até ao limite do valor do próprio spread, não permitindo assim que ficasse negativa a taxa final aplicada ao crédito à habitação.

Ainda assim, e depois de dois anos de discussão no Parlamento, a lei foi aprovada, em julho de 2018, obrigando os bancos a refletirem na totalidade a evolução negativa da Euribor.

Fonte: Idealista News

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