Impostos: coeficientes do IMI serão revistos “brevemente”

Governo admite nova revisão dos coeficientes de localização, que têm de se “ajustar” ao mercado.
24 out 2023 min de leitura

O Governo pretende atualizar “brevemente” os coeficientes de localização que servem de referência na determinação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis e podem, por isso, influenciar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar pelos proprietários.

O secretário dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, considera que valor fiscal dos imóveis está desatualizado. “De facto, temos um desalinhamento do VPT dos imóveis face àquilo que é a realidade do mercado “, diz em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1.

“Existe uma comissão a este nível, que é a CNAPU, a Comissão Nacional para a Avaliação dos Prédios Urbanos, que reúne a AT, que reúne representantes dos municípios, dos avaliadores, dos mais diversos “stakeholders”, que têm agora um trabalho a fazer neste domínio ao nível daquilo que é o redesenho do zonamento, mas também ao nível daquilo que é olhar para o valor médio da construção”, sublinha Nuno Félix.

Esse trabalho, garante o responsável, será desencadeado “brevemente”, depois de ter sido adiado por causa da pandemia. No entanto, frisa que este “tem de ser necessariamente articulado com os municípios, articulado com os peritos a nível regional e local”.

Fonte: Idealista News

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