Novo apoio à eficiência energética é anunciado pelo Governo

Foi na passada terça-feira, dia 18 de julho, que o Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, anunciou um novo programa que visa apoiar a transição energética dos edifícios residenciais, com uma dotação total de 100 milhões de euros. Esta iniciativa, designada de Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023, pretende financiar até 85% das alterações de reabilitação energética efetuadas nos edifícios, como a instalação de painéis fotovoltaicos, substituição de janelas ou melhorias no isolamento, através de base natural, ou mesmo intervenções que levem à eficiência hídrica. 

O Ministro explicou: "Definimos uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto e só consideraremos elegíveis imóveis de habitação permanente". Assim, e de acordo com as diretrizes, o financiamento é estabelecido tendo em conta com o tipo de intervenção ao imóvel, a sua localização geográfica e considerando que não exceda os limites monetários alocados para cada obra proposta.

O primeiro aviso ao Programa, que pode consultar na página do Fundo Ambiental, terá a mobilização de 30 milhões de euros, e as candidaturas devem ser submetidas até ao dia 31 de outubro ou até à data prevista em que se esgote a dotação, consoante o que aconteça primeiro e, já a partir de dia 16 de agosto, estará disponível a plataforma para a apresentação das submissões. 

Na nota do aviso, onde são mencionadas todas estas informações, o objetivo é claro: "que as medidas possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados". E, no seguimento do anúncio feito pelo ministro, este aproveitou ainda para mencionar os resultados do aviso anterior, cuja adesão levou a 71 mil candidaturas elegíveis num total de 122 milhões de euros em apoios concedidos.

Fonte: Super Casa